A Justiça Federal emitiu uma ordem para a desocupação imediata da Terra Indígena Piripkura, situada entre Colniza e Rondolândia, no noroeste de Mato Grosso. A medida atende a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF) e exige a expulsão de rebanhos bovinos e a paralisação de qualquer exploração extrativista no território.
Prazos e exigências para os ocupantes Com caráter de tutela de urgência, a sentença determina o cumprimento imediato da ordem e estabelece multa diária de R$ 500 por réu em caso de desobediência, uma estratégia para barrar invasões e salvaguardar a sobrevivência dos indígenas isolados.
A determinação judicial categorizou os posseiros e fazendeiros em duas categorias distintas para o cumprimento das ordens:
Invasores posteriores a 2008 (Entraram após a interdição da Funai): Têm prazo de 120 dias para desocupar totalmente a área, retirando máquinas, gado, empregados e benfeitorias. Ficam proibidos de retornar ao local sem autorização expressa;
Ocupantes anteriores a 2008 (Cadastrados antes da portaria): Têm prazo de 120 dias para retirar todos os rebanhos bovinos e devem cumprir imediatamente os embargos ambientais do Ibama, sendo proibidos de realizar novos desmatamentos ou exploração de recursos nativos.
Combate ao desmatamento e crimes na região Movida pelo MPF no ano de 2021, a ação jurídica combate a expansão do desmatamento ilegal na área preservada. Documentos e vistorias do Ibama e da Funai juntados ao processo ao longo de 2026 atestaram infrações ambientais severas dentro do perímetro de isolamento.
Entre as irregularidades constatadas estão o emprego de correntão e tratores na derrubada de 37 hectares de vegetação nativa, além da construção de pistas de pouso clandestinas e indícios de que o espaço seja utilizado para o tráfico de drogas.
Operação logística e proteção aos indígenas Para executar a operação sem riscos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), contando com o apoio do Ibama e de órgãos de segurança pública, encarregará-se da estratégia logística para assegurar que não ocorra nenhum tipo de contato, seja direto ou indireto, com a etnia Piripkura.
