Um adolescente de 16 anos foi apreendido com um revólver calibre 22 e 40 munições na noite de quinta-feira (5), em São José dos Quatro Marcos. A ocorrência foi atendida por policiais militares do Grupo de Apoio (GAP), após denúncias de disparos de arma de fogo em uma residência próxima ao hospital municipal. As informações foram divulgadas pela Polícia Militar de Mato Grosso.
Conforme o boletim de ocorrência, a equipe policial recebeu informações de que tiros haviam sido disparados dentro do imóvel. Diante da denúncia, os militares foram até o endereço indicado para verificar a situação e identificar os envolvidos.
No local, os policiais encontraram duas pessoas, que informaram ser tio e sobrinho. Durante a abordagem, ambos foram questionados sobre os disparos. O tio confirmou que o episódio havia ocorrido e afirmou que a arma utilizada pertencia ao adolescente.
Revólver e munições foram encontrados na residência
Após as informações prestadas no local, os policiais entraram na residência e localizaram um revólver calibre 22. Próximo à arma, também estavam 40 munições do mesmo calibre.
Todo o material foi recolhido pela equipe policial e encaminhado para os procedimentos relacionados à ocorrência. Questionado sobre a origem do armamento, o adolescente não informou de onde havia obtido a arma.
Na sequência, os militares deram voz de apreensão ao jovem, que foi conduzido à delegacia de São José dos Quatro Marcos. A ocorrência foi registrada para as providências cabíveis pelas autoridades responsáveis.
O que diz a legislação sobre adolescentes e armas de fogo?
A legislação brasileira estabelece regras específicas para situações que envolvem adolescentes suspeitos de praticar atos infracionais. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, a conduta descrita como crime ou contravenção penal quando praticada por um adulto é considerada ato infracional quando atribuída a uma pessoa com menos de 18 anos.
O Estatuto também prevê procedimentos próprios para a apreensão e apresentação do adolescente à autoridade policial. A responsabilização segue as regras do sistema socioeducativo, com garantias legais específicas para essa faixa etária.
Já o Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826/2003, estabelece normas sobre registro, posse e porte de armas de fogo no Brasil. A análise de eventual infração depende das circunstâncias da ocorrência e das características do armamento, além da apuração sobre sua origem e situação legal.
Ocorrência será apurada pela Polícia Civil
A apreensão em São José dos Quatro Marcos ocorreu após uma denúncia que levou a Polícia Militar até a residência. A localização do revólver e das munições foi registrada no boletim de ocorrência, que servirá de base para os procedimentos posteriores.
Até as informações divulgadas pela Polícia Militar, não havia esclarecimento sobre a procedência da arma nem sobre as circunstâncias que levaram aos disparos. Esses pontos dependem da apuração das autoridades competentes.
O CenárioMT acompanha ocorrências policiais e informações oficiais da região. A população pode consultar os canais institucionais das forças de segurança para acompanhar orientações e comunicados sobre fatos semelhantes.
Reportagem baseada em informações divulgadas pela Polícia Militar de Mato Grosso e na descrição da ocorrência registrada em São José dos Quatro Marcos.
