A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) esteve reunida nesta segunda-feira (26) com a vice-governadora eleita do estado, Gisela Simona, com o objetivo de discutir o fortalecimento de investimentos na instituição e a implementação de parcerias com a nova gestão estadual.
Participantes do encontro Estiveram presentes na reunião a defensora pública-geral, Luziane Castro, o secretário executivo da DPMT, Clodoaldo Queiroz, e a coordenadora do Grupo de Atuação Estratégico em Direitos Coletivos (Gaedic) Catadores, Kelly Christina Monteiro.
Balanço de atendimentos da DPMT Durante o encontro, a DPMT apresentou o balanço de atuação do órgão, que contabilizou 648.948 atendimentos prestados em todo o estado entre janeiro e outubro deste ano, abrangendo todas as comarcas de Mato Grosso.
Trabalho voltado aos catadores de materiais recicláveis Um dos eixos centrais da apresentação abordou a atuação do Gaedic na atenção aos trabalhadores de materiais recicláveis. O primeiro ponto destacou a estruturação de cooperativas, com acompanhamento jurídico para organização de catadores em associações e cooperativas, oferecendo capacitação em gestão e acesso a políticas públicas municipais e estaduais.
Propostas e atuação estratégica Foram apresentadas também propostas ao Executivo, com o pleito de apoio governamental para ampliação de incentivos, equipamentos e programas de inserção econômica dos catadores na cadeia produtiva local. Além disso, foi resgatado o modelo dos Gaedics, criados em 2020 pela Portaria nº 01091/DPG, visando à tutela coletiva e prioritária de direitos de populações em situação de vulnerabilidade, a exemplo de comunidades indígenas, quilombolas e mulheres vítimas de violência.
A pauta de cooperação institucional entre a Defensoria Pública e o Governo do Estado prevê o alinhamento contínuo para o fortalecimento do acesso à Justiça e a manutenção de investimentos na rede de atendimento público.
