O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) postergou, nesta quinta-feira (8), a análise definitiva sobre a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo estado do Paraná. O adiamento foi motivado por uma solicitação formal apresentada pela defesa do ex-procurador da República, e uma nova data para o julgamento ainda será agendada pela Corte.
O cenário eleitoral de Deltan Dallagnol Nas eleições realizadas no último domingo (4), o candidato obteve 2.904.594 votos, o que representa 25,14% dos votos válidos, garantindo a segunda vaga do Paraná na casa legislativa. A situação jurídica do político é contestada pelo PT do Paraná, que alega irregularidades em sua elegibilidade para o pleito.
Histórico de decisões e a Lei da Ficha Limpa O embate jurídico relembra que, em 2023, o TSE cassou o mandato de deputado federal de Deltan. Na ocasião, a decisão considerou que ele havia pedido exoneração do cargo de procurador para evitar a perda da função e eventual enquadramento nas regras da Lei da Ficha Limpa. Na época em que deixou o Ministério Público Federal (MPF), o ex-procurador já havia sido punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com censura e advertência, além de enfrentar 15 procedimentos internos.
As regras de inelegibilidade vigentes A legislação eleitoral brasileira determina que integrantes do Ministério Público podem enfrentar um período de oito anos de inelegibilidade caso percam o cargo por sentença judicial ou solicitem exoneração enquanto processos disciplinares estiverem em curso. Embora o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) tenha validado a candidatura em setembro, a disputa chegou à instância superior após recurso da coligação petista.
Instabilidade jurídica nas vésperas do pleito O caso passou por idas e vindas no tribunal. O ministro Floriano de Azevedo Marques chegou a suspender a campanha e indeferir o registro no último sábado (3). Contudo, no dia da votação, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reverteu o entendimento e liberou a participação de Deltan na disputa. Agora, o futuro político do candidato permanece sob análise, aguardando um novo posicionamento do plenário do TSE.
