O Ministério da Cultura (MinC) oficializou o lançamento do 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva. Com um aporte inicial de R$ 7,8 milhões, a pasta pretende firmar Termos de Compromisso Cultural com, no mínimo, 13 organizações da sociedade civil, visando impulsionar iniciativas que promovam a formação, a sustentabilidade econômica e a articulação de projetos culturais de base comunitária.
Integração com políticas transversais
A estratégia central desta edição é conectar os Pontões de Cultura a políticas públicas transversais. Para isso, o MinC mobilizou 21 órgãos federais, incluindo pastas como Saúde, Educação, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Desenvolvimento Agrário. Essa rede de apoio visa não apenas o repasse de verbas, mas também a cooperação técnica e o monitoramento contínuo das ações, alinhando os projetos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao Plano Plurianual (PPA) Participativo.
Divisão por eixos de seleção
O processo seletivo está estruturado em duas frentes de atuação distintas:
Eixo 1: Foco Regional e Territorial
Esta categoria é destinada a projetos que atuam nas cinco regiões do Brasil, além de contemplar especificamente os territórios do Arquipélago do Marajó (PA) e da Bacia do Rio Doce (MG e ES).
Eixo 2: Foco Nacional, Temático e Identitário
Com 22 categorias, este eixo abrange temas estruturantes, como culturas tradicionais, povos indígenas, comunidades quilombolas, cultura digital, economia criativa, infância, meio ambiente, audiovisual e direitos humanos, entre outros.
Regras para participação e prazos
Para pleitear o recurso, as entidades devem atender a requisitos rigorosos, como possuir certificado de Ponto ou Pontão de Cultura, CNPJ ativo há pelo menos três anos e comprovação de experiência prévia em trabalhos de rede. Os projetos selecionados terão duração de 12 meses e deverão cumprir metas obrigatórias, incluindo a formação de um Comitê Gestor e a realização de campanhas educativas e de intercâmbio de saberes.
As inscrições ocorrem exclusivamente pelo portal Mapa da Cultura e seguem abertas até 30 de outubro de 2026. O MinC ressalta que não haverá reabertura de prazos e recomenda a leitura atenta do Anexo 5 do edital. Para auxiliar os interessados, serão realizadas duas lives de tira-dúvidas no canal oficial do Ministério no YouTube, agendadas para os dias 8 e 22 de outubro, às 15h. As propostas cadastradas também comporão um cadastro de reserva, que poderá ser convocado conforme a disponibilidade orçamentária durante a validade do certame.
