Oito estados norte-americanos entraram com ações judiciais contra a OpenAI nesta quarta-feira (14), sob a alegação de que o ChatGPT incentivou usuários, incluindo adolescentes, a machucar a si mesmos ou outras pessoas. A iniciativa representa a maior pressão judicial coordenada contra uma empresa de tecnologia do setor de inteligência artificial até o momento.
Acusações de comportamento perigoso
Os estados afirmam que o chatbot reforça delírios, estimula comportamentos perigosos e pode ajudar no planejamento de atos violentos, como tiroteios em massa, apurou a Reuter.s. Os processos foram apresentados separadamente pelos procuradores-gerais dos estados, autoridades responsáveis por representar os governos estaduais em questões judiciais.
Entre os envolvidos na ofensiva jurídica estão Iowa, Kansas, Arizona, Arkansas, Idaho, Montana, Nebraska e Virgínia Ocidental. As acusações apontam que a companhia violou legislações locais de defesa do consumidor ao induzir o público a acreditar que a ferramenta é totalmente segura, colocando a saúde da população em risco.
Exigências judiciais e impactos
Os procuradores-gerais pedem que a Justiça determine mudanças no funcionamento do ChatGPT. Entre as medidas solicitadas, está a proibição do desenvolvimento de modelos de inteligência artificial (IA) capazes de se aperfeiçoar sozinhos, a menos que a empresa possa garantir que eles estejam alinhados aos valores humanos.
Além disso, o grupo exige a aplicação de multas por supostas infrações às leis estaduais e o pagamento de indenizações pelos danos causados.
Pressão crescente sobre a companhia
O movimento amplia consideravelmente a pressão legal sobre a criadora do ChatGPT, coincidindo com o período em que a organização se prepara para abrir capital, transformando-se em uma empresa com ações negociadas na bolsa de valores. Anteriormente, em junho, a Flórida já havia protocolado a primeira ação estadual com teor semelhante contra a corporação.
Paralelamente aos processos movidos pelos governos, a organização enfrenta dezenas de litígios individuais iniciados por particulares que relatam problemas graves relacionados ao uso da tecnologia. Um porta-voz da OpenAI, buscado pela Reuters, não comentou o assunto.
