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Plataforma reúne 232 políticas públicas para a bioeconomia na Pan-Amazônia

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Plataforma reúne 232 políticas públicas para a bioeconomia na Pan-Amazônia

A Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia lança nesta quinta-feira (22) o Radar Bioecon, plataforma que reúne 232 políticas, programas e instrumentos públicos voltados à bioeconomia na Pan-Amazônia. A ferramenta abrange nove países e territórios da América do Sul e organiza iniciativas ligadas a crédito, compras públicas, incentivos à produção e apoio a empreendimentos comunitários.

O levantamento inclui Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A proposta da plataforma é permitir consulta e comparação entre instrumentos públicos relacionados a atividades econômicas baseadas na biodiversidade da região, com foco em cooperação regional e intercâmbio de experiências.

O mapeamento mostra que as iniciativas estão distribuídas entre diferentes órgãos governamentais e aparecem sob classificações variadas, como biocomércio, bionegócios, empreendedorismo verde e economias indígenas e comunitárias. Entre os instrumentos identificados estão estratégias nacionais de bioeconomia, mecanismos de crédito, compras públicas e incentivos produtivos.

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No Brasil, aparecem entre os destaques o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio). Segundo a descrição apresentada, esses mecanismos abrem mercado para produtores locais e estabelecem preços mínimos para 17 produtos extrativistas.

Na Amazônia Legal brasileira, 13 produtos da sociobiodiversidade respondem por ao menos R$ 12 bilhões por ano no Produto Interno Bruto (PIB), segundo o estudo Nova Economia da Amazônia, liderado pelo WRI Brasil. Entre os exemplos citados estão açaí e castanha.

A Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia também identificou 141 mecanismos de financiamento voltados ao setor na região. Desse total, 8,5% atendem à sociobiodiversidade. O levantamento aponta que exigências de garantias e procedimentos burocráticos dificultam o acesso de cooperativas, associações e empreendimentos comunitários a esses recursos.

Desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia, o Radar Bioecon será apresentado durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17). A plataforma permitirá o envio de novas políticas e atualizações, que passarão por curadoria, em uma etapa voltada à identificação de oportunidades de integração regional.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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