O governo federal estabeleceu uma relação oficial com 27 minerais críticos e estratégicos que vão direcionar o fluxo de verbas públicas e políticas de fomento no país. A definição ocorreu durante encontro do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.
Critérios de seleção dos insumos
Para definir o grau de importância de cada substância, o colegiado avaliou cinco fatores fundamentais: o risco geopolítico associado ao insumo, o nível de concentração da oferta global, a existência ou não de substitutos no mercado, a maturidade da posição brasileira na cadeia produtiva e o grau de dependência externa do país.
Aporte bilionário e metas industriais
O direcionamento desses recursos faz parte da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro após aval do Congresso. A legislação prevê injeções de até R$ 7 bilhões em incentivos para o processamento e a transformação local dos insumos.
A meta central é superar o papel histórico do Brasil como mero fornecedor de insumos brutos. Com a segunda maior reserva global de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês, o plano é fomentar a fabricação de produtos de alto valor agregado, a exemplo de baterias para carros elétricos e sistemas de armazenamento energético.
“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Durante o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade de firmar alianças internacionais para alavancar o setor minerário nacional.
“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza.”
Hierarquia dos recursos minerais
A relação consolidada pelo conselho agrupa os elementos em três categorias de urgência, baseadas em levantamentos de pastas como o Ministério de Minas e Energia, o MDIC e o BNDES. O documento permanece aberto a revisões futuras conforme a dinâmica do mercado global.
Na faixa de alta prioridade estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
O bloco de média prioridade abrange tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.
Por fim, a categoria de baixa prioridade contempla nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina.
