O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quarta-feira (28) que a Casa passará a discutir mudanças no sistema eleitoral brasileiro, com implementação prevista a partir de 2034.
De acordo com o deputado, a proposta busca adotar o sistema distrital misto em substituição ao modelo proporcional atual. “Nós caminharemos para fazer, ainda este ano, uma discussão e possível votação na Câmara dos Deputados sobre a mudança do nosso sistema eleitoral para o modelo distrital misto. A ideia, tratada e decidida na manhã de hoje, é buscar a efetivação desse sistema para o ano de 2034 e, até lá, construirmos uma transição”, explicou Motta.
Como funcionaria
Pelo sistema distrital misto, adotado em diversos países, metade dos deputados federais, estaduais e vereadores é eleita por uma lista elaborada pelos partidos. A outra metade é eleita diretamente nos distritos. O eleitor, portanto, vota duas vezes: uma na lista e outra no candidato do seu distrito.
A lista partidária pode ser aberta — quando o eleitor pode votar nominalmente em um candidato — ou fechada e preordenada, quando ele só pode votar no partido e as legendas é que definem a ordem dos candidatos para os quais os votos serão atribuídos.
Fase de transição
Segundo o parlamentar, embora a implementação definitiva ocorra em 2034, as eleições de 2030 já contariam com um modelo de transição, cujos detalhes ainda serão debatidos.
“Todas as grandes mudanças e melhorias no sistema eleitoral do nosso país sempre foram feitas a médio e longo prazo. Quando tentamos mudar de forma mais rápida para as eleições seguintes, a resistência sempre foi maior. Esse foi um posicionamento quase unânime entre os partidos representados”, ressaltou.
Motta fez a declaração durante coletiva de imprensa após reunião com presidentes e lideranças dos partidos que integram o bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos.
Normas para redes sociais
Ainda de acordo com o presidente da Câmara, também serão discutidas regras para as redes sociais durante o período eleitoral.
“Nós sabemos hoje que a propaganda eleitoral tem regras no que diz respeito ao material físico, às TVs e às rádios. Nós entendemos que, do ponto de vista das redes sociais, das plataformas, precisamos também ter regras claras que garantam a paridade de armas. E, também, que tenhamos um sistema transparente e insonômico para que não tenhamos a possibilidade de nenhum partido de beneficiar do ponto de vista daquilo que nós não conhecemos sobre o que está sendo feito”, defendeu.
