O segundo turno das eleições deste domingo coloca em lados opostos duas visões distintas sobre o tamanho e o papel do Estado na economia. Enquanto o programa de Flávio Bolsonaro foca na redução da máquina pública e na retomada de desestatizações, a proposta de Luiz Inácio Lula da Silva prioriza o fortalecimento de estatais como motores do desenvolvimento.
A estratégia de desestatização de Flávio Bolsonaro
O plano do candidato Flávio Bolsonaro propõe um enxugamento drástico do aparelho estatal. Entre as medidas centrais está a retomada do Programa Nacional de Desestatização, visando a venda de ativos considerados não estratégicos para atrair capital privado e abater a dívida pública. O documento defende a implementação de um tesouraço, descrito como um “corte profundo e por todos os lados” na estrutura governamental, incluindo uma reforma administrativa e a redução do número de ministérios.
Além disso, o projeto prevê a limitação de gastos operacionais e a desregulamentação de normas trabalhistas e tributárias. Sobre a gestão de órgãos, o texto destaca: “Vamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de seus dirigentes, com avaliações periódicas e um amplo revogaço regulatório, preservada a segurança jurídica”. No campo da eficiência, o candidato aposta na digitalização para tornar o Estado mais ágil: “A tecnologia é nossa aliada nessa tarefa: a digitalização dos serviços públicos, que devolve tempo ao cidadão no Brasil sem Fila, é também o que permite um Estado mais ágil e menos custoso por dentro”.
O foco de Lula na gestão pública e estatais
Em contrapartida, o programa de Lula enfatiza a eficiência administrativa e o controle rigoroso dos gastos públicos, com foco na transparência e no combate à corrupção. A proposta defende a punição de responsáveis por desvios, com foco na investigação, prevenção e responsabilização “de corruptos e corruptores, inclusive os do andar de cima, com pleno respeito à independência das instituições”.
No que tange às empresas públicas, Lula se posiciona contra a venda de ativos estratégicos como Petrobras, Correios e Embrapa. O plano sugere a recuperação financeira e a reestruturação dessas companhias para que atuem como indutoras do desenvolvimento. Sobre a transição energética, o texto ressalta: “Defendemos ainda que a Petrobras continue também a orientar para a transição energética, alinhados ao Acordo de Paris e NDC [Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês] brasileira, com investimentos em fontes de baixo carbono e redução efetiva de emissões operacionais. Vamos readequar o marco legal do Repetro às necessidades de descarbonização”.
Histórico e divergências políticas
O debate reflete o histórico recente do país. Durante o governo de Jair Bolsonaro, cerca de 76 empresas públicas foram privatizadas ou tiveram suas subsidiárias vendidas, com destaque para a Eletrobras. Em oposição a esse modelo, Lula reforçou sua posição durante o período de transição: “Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”.
Enquanto o campo de Flávio defende a venda definitiva, a proposta do PT historicamente privilegia o modelo de concessões e parcerias público-privadas, especialmente em infraestrutura, mantendo a titularidade estatal dos serviços enquanto delega a exploração comercial à iniciativa privada por períodos determinados.
