O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) defendeu que nem todos os cortes de gastos que podem ser previstos pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) deverão ser acatados pela Assembleia Legislativa, em meio a expectativa de reforma administrativa e enxugamento da máquina pública. Segundo ele, mudanças mais rígidas nas despesas podem exigir alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA), que está em análise na Casa.
“Assim, não é o que vem do governo que possivelmente será acatado como vindo de lá […] Eu acho que a Assembleia tem essa função e esta obrigação de analisar junto com o governo. Então, uma discussão anterior aqui do encaminhamento sempre ajuda a para que a gente possa também ajudar nessa nessa nova estruturação que vai fazer no estado”, afirmou ele.
Em conversa com a imprensa realizada nesta quarta-feira (21) deputado afirmou que viu declarações recentes de Pivetta na imprensa sobre a necessidade de reduzir o tamanho da máquina pública, mas que não conversou especificamente com o governador sobre a junção de secretarias e não sabe se existe a possibilidade. Ele destacou, entretanto, que conversou com Pivetta para pedir que o govrnador discuta as questões com a Assembleia Legislativa antes de mandar os encaminhamentos finais.
“Eu pedi a ele que discutisse um pouco com a Assembleia antes do encaminhamento. [Que ele] chamasse o líder do governo, vice-líder, chamasse os líderes de partido para que a gente pudesse ter um andamento mais tranquilo aqui dentro da Assembleia”, explicou Avallone.
Segundo Avallone, na época do governo do ex-governador Mauro Mendes (União Brasil) também existiram corte de gastos e que uma das propostas previa encerrar seis empresas. Após conversas com a AL, foram encerrados apenas três.
“Recordando com vocês, o governador eh Mauro Mendes e e o Pivetta mandaram uma reforma no começo e tentando encerrar com seis empresas. Daquelas seis empresas a Assembleia fez um trabalho defendendo três delas, que acabaram não sendo liquidadas. Nós não permitimos que a que a Desenvolve o MT fosse uma delas, não permitimos que a Empaer fosse uma delas. Foi uma defesa da da Assembleia desses movimentos”, afirmou Avallone.
A discussão sobre o enxugamento da máquina pública ocorre em meio à transição no comando do Governo de Mato Grosso e à preparação para o primeiro mandato integral de Otaviano Pivetta, que deverá cumprir quatro anos à frente do Executivo estadual. A defesa de uma gestão mais enxuta, no entanto, não é inédita.
O ex-governador Mauro Mendes (União Brasil) já havia feito críticas ao tamanho dos gastos públicos e, recentemente, afirmou que passou toda a gestão “apertando os cintos”, embora não costumasse enfatizar publicamente esse aspecto da administração. Em entrevista ao Agora Pod em agosto deste ano, Mendes chegou a mencionar, inclusive, os gastos a nível nacional.
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (Podemos), já se manifestou favoravelmente ao enxugamento da máquina e à manutenção do diálogo entre o governo e a Assembleia Legislativa.
O debate ocorre ainda no contexto de elaboração do orçamento estadual para o próximo ano. A Assembleia Legislativa avalia a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), e a votação está prevista para a próxima quarta-feira (28). As discussões sobre a redução de gastos e a reorganização da estrutura do Executivo podem influenciar o debate entre os deputados e o governo sobre as prioridades e a distribuição dos recursos públicos.
