A carta de renúncia apresentada pelo suplente Antônio Lemes (PSD) na última quinta-feira (15) não foi escrita por ele, apenas assinada, e o documento pode gerar mais de um tipo de interpretação, conforme explicou o procurador da Câmara de Cuiabá, Eustáquio Neto. Segundo ele, a carta manuscrita apresenta uma “redação duvidosa” e Lemes foi convidado a prestar esclarecimentos à procuradoria. Existe a possibilidade de a renúncia ser anulada.
A declaração foi dada nesta terça-feira (20), na Câmara Municipal. Segundo o procurador, dependendo das declarações que forem apresentadas por Lemes, novos procedimentos na Casa podem ser gerados, e existe a possibilidade de consequências ao titular, se forem comprovados casos de coação ou ameaça. Eustáquio destacou, entretanto, que ainda é muito cedo para definir qualquer diagnóstico.
“A comissão de ética, tendo recebido denúncias de, por exemplo, coação, ameaça, é que vai tomar as, as atitudes necessárias para ver qual será a punição”, afirmou ele.
No dia em que anunciou a renúncia, Lemes relatou que havia sido pressionado pelo titular após os embates que envolveram as articulações para a eleição da Mesa Diretora da Câmara. Segundo ele, Jeferson teria alegado que sofreu prejuízos políticos por culpa do suplente. Na quinta-feira, Lemes destacou que tomaria a decisão de renúncia em nome do bom senso.
A comunicação de renúncia apresentada por Lemes se deu por meio de uma carta manuscrita por terceiros e assinada pelo suplente. O procurador não nomeou quem teria escrito o documento, mas mencionou que ele é duvidoso.
“A procuradoria recebeu uma Comunicação Interna para que fosse analisado esse documento e constatamos que, de fato, esse documento apresenta uma redação duvidosa, com mais de uma interpretação, sobretudo quanto à renúncia da condição de primeiro suplente”, afirmou ele.
Dependendo do resultado apurado pela equipe responsável da Câmara, se Lemes afirmar que foi coagido ou não queria tomar a decisão de deixar a Câmara, a renúncia pode ser anulada.
“Se houve algum vício de vontade, alguma a coação que interferiu na sua vontade, essa hipótese não é descartada. Se ele chegar e falar que ele não queria de forma nenhuma a renúncia, é possível sim que isso [a renúncia] seja anulado”, explicou Eustáquio.
Eustáquio explicou, por último, que caso a saída de Lemes se mantenha, a convocação de um novo suplente só pode ser realizada caso haja um prazo maior que 30 dias para cumprimento de mandato. Ele afirmou que na situação atual a orientação dada à presidente da Casa é de não convocar o segundo suplente.
Histórico de embates
A relação entre o suplente Antônio Lemes e o titular Jeferson Siqueira é abalada principalmente pelas divergências envolvendo as articulações para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. Antes de se licenciar para cuidar de assuntos pessoais, o vereador Jeferson havia declarado o voto para Ilde Taques (Podemos), candidato à presidência.
Ao assumir a vaga, entretanto, o vereador Antônio Lemes simpatizou com o grupo da oponente de Ilde, Paula Calil (PL), que fazia tentativas de alterar o regimento interno da Casa para permitir sua candidatura dentro da mesma legislatura. Com o apoio de Lemes, Paula estava um voto mais perto de garantir sua permanência no poder.
A divergência de posicionamentos entre suplente e titular, entretanto, gerou novos episódios e Lemes, menos de 24 horas depois de ter anunciado o voto em Paula, esteve em uma reunião ao lado de Ilde Taques e declarou apoio ao grupo. Na época, ele chegou a afirmar que havia sido pressionado por Jeferson Siqueira para integrar o grupo rival.
Neste período, Jeferson tentou retornar da licença, mas foi impedido pelo entendimento e parecer da procuradoria da Casa.
Com o fim das articulações, Paula não conseguiu sua recondução e optou por apoiar também o projeto de Ilde Taques, que foi reeleito. O embate entre Lemes e Jeferson, entretanto, continuou mesmo após a vitória.
Veja o vídeo:
