O Partido Novo protocolou uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de barrar os chamados atos musicais pela democracia. A sigla sustenta que as manifestações, agendadas para este domingo (18), possuem caráter de propaganda eleitoral irregular em prol do candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
A disputa jurídica sobre os eventos De acordo com o posicionamento da legenda, os encontros configuram a prática de showmícios, conduta que é estritamente vedada pela atual legislação eleitoral brasileira. A organização dos protestos, que devem ocorrer simultaneamente em diversas capitais, como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba, é alvo direto do questionamento judicial proposto pelo partido.
A defesa dos organizadores Em contrapartida, o coletivo 342 Artes, que atua na organização dos atos, rebate as alegações jurídicas. Segundo o grupo, “o coletivo 342 Artes, um dos organizadores dos atos, informa que a legislação não proíbe artistas de expressarem suas opiniões políticas.”
Contexto das eleições O cenário eleitoral segue sob intensa vigilância das siglas partidárias, que buscam no Judiciário garantir o cumprimento das regras de campanha. Enquanto o Partido Novo busca o respaldo do TSE para impedir o que classifica como promoção política indevida, os movimentos artísticos reafirmam que as apresentações fazem parte da liberdade de expressão garantida aos cidadãos durante o período de pleito.
