A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. O impacto total das novas ações é estimado em R$ 5,2 bilhões no período de 30 dias, em um anúncio feito a 16 dias do segundo turno das eleições.
Mudanças nos impostos da gasolina e biocombustíveis
Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida vale por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação. Além da gasolina, o pacote contempla a manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado.
O pacote traz reduções e subsídios específicos para cada produto. No caso da gasolina, a redução tributária é de R$ 0,89 por litro, gerando um custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês. Para o etanol, mantém-se a desoneração de R$ 0,19 por litro, enquanto o subsídio aos produtores foi ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Já para o diesel importado, há uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Por sua vez, o reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.
Crédito extraordinário e alta do petróleo
Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta no Diário Oficial da União. Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo, cobrindo os subsídios atuais. O montante será repassado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. Segundo o ministro, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito, enquanto as margens internacionais de refino também registraram alta.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.
Compensação fiscal e caráter temporário
Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal. Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
