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Tribunal reduz pena de homem que matou mulher e arrastou corpo em Sinop; vítima deixou 3 crianças

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Tribunal reduz pena de homem que matou mulher e arrastou corpo em Sinop; vítima deixou 3 crianças

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu a pena de Wellington Honorato dos Santos, condenado pela morte de Bruna de Oliveira, 24 anos, e por ocultar o cadáver da vítima, em junho de 2024, em uma residência no bairro Parque das Araras. A pena, que antes era de 19 anos e 2 meses de reclusão, foi reduzida para 17 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial fechado.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o homicídio foi motivado por uma discussão banal, já que a vítima insistia para que o acusado vendesse um ventilador. Wellington desferiu um golpe no pescoço de Bruna, que morreu na hora. Após o crime, ele arrastou o corpo da vítima usando uma corrente presa a uma motocicleta e o escondeu em uma área de mata, ação registrada por câmeras de segurança. As imagens ganharam repercussão nacional.

Em janeiro deste ano, em primeira instância, Wellington foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação de cadáver. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a anulação do julgamento, a desclassificação da qualificadora do motivo fútil, o reconhecimento do homicídio privilegiado (por violenta emoção) e a aplicação da atenuante da confissão espontânea.

Os desembargadores negaram o pedido de anulação do júri e mantiveram a qualificadora do motivo fútil, destacando que a exclusão de qualificadoras só pode ocorrer quando forem manifestamente improcedentes, para não ferir a soberania do Tribunal do Júri. A tese de homicídio privilegiado também foi rejeitada, pois, para os magistrados, a conduta do réu após o crime, ao ocultar o corpo com frieza para garantir a impunidade, é incompatível com a violenta emoção.

No entanto, o tribunal deu provimento parcial ao recurso no que diz respeito ao cálculo da pena. Os desembargadores entenderam que o comportamento da vítima foi neutro e não justificava o aumento da pena-base, como havia sido feito na sentença de primeiro grau. Com a readequação, a pena por homicídio qualificado ficou em 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão. Já a pena por ocultação de cadáver foi fixada em 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão, além de 15 dias-multa. A prisão preventiva do réu foi mantida.

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