Governo de MT assume obra do Mercado Municipal de Várzea Grande e prorroga contrato por 510 dias

Palácio Paiaguás (MT)
Secom/MT
O Governo de Mato Grosso assumiu a responsabilidade pela construção do Mercado Municipal de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. A transferência do contrato, que antes era de responsabilidade da prefeitura, foi formalizada por meio de um termo de cessão de posição contratual assinado em 5 de novembro de 2026, e publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (9).
Em julho, o governo já havia noticiado que um novo pacote de investimentos em infraestrutura que incluía além do mercado com a assinatura de um convênio de R$ 10,5 milhões. A obra, que estava paralisada, deverá ser concluída com os novos recursos.
Com a mudança, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), passa a assumir os direitos e as obrigações do contrato, incluindo a fiscalização da obra. A execução do projeto continua sob responsabilidade da empresa Conenge Construção Civil Ltda.
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O documento também prevê a prorrogação da vigência contratual por mais 510 dias, contados a partir da assinatura do termo. Já o prazo para a execução dos serviços foi estendido em 450 dias, a partir da emissão da ordem de reinício das obras.
A construção do mercado foi contratada inicialmente pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, após a Concorrência Pública nº 09/2023.