Com o objetivo de instruir os cidadãos sobre como prevenir fraudes e salvaguardar suas economias na aquisição de residências, os Cartórios de Notas promovem neste sábado (7) um mutirão nacional e sem custos em diversas regiões brasileiras.
Risco de fraudes na aquisição de residências As armadilhas costumam envolver falsos donos, papéis adulterados e bens que sequer existem, transformando o sonho da casa própria em grande prejuízo financeiro. Para combater esse cenário, a ação posicionará tabeliães em shoppings, praças, locais públicos e entidades parceiras para tirar dúvidas sobre transações imobiliárias, doações, procurações, escrituras públicas e demais atos oficiais que previnem perdas e conflitos. A organização é liderada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), junto às suas Seccionais Estaduais e os cartórios participantes.
Principais armadilhas em negociações Entre os esquemas que colocam um acordo em risco, o CNB/CF destaca a comercialização de bens por pessoas que não são os donos verdadeiros, o uso de procurações falsas, a ocultação de restrições nas propriedades e a exigência de valores antecipados sem a devida formalização contratual. Frequentes vezes, a vítima só percebe o problema após realizar a transferência de dinheiro ou ao constatar que o bem não pode ser registrado em seu nome.
O presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, ressalta que a instrução prévia é indispensável para impedir que decisões sobre o patrimônio terminem em disputas judiciais.
“A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento. Um golpe pode comprometer o patrimônio construído ao longo de décadas. Nosso trabalho é ajudar a evitar que isso aconteça”, afirma.
Crescimento da criminalidade e o cenário nacional Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam 2.261.055 registros de estelionato em 2025, o que representa um salto de 429,8% em comparação a 2018. Embora o estudo englobe variados tipos de crime e não restritamente os imobiliários, a alta desse índice reforça a necessidade de checar certidões, confirmar a identidade dos envolvidos e buscar assessoria especializada antes de assumir obrigações monetárias.
A importância da escritura pública e da checagem Um dos principais escudos protetivos é a escritura pública, redigida pelo tabelião de notas, que tem a função de identificar os intervenientes, checar a capacidade jurídica, conferir os papéis necessários e garantir que as partes entendam as consequências do pacto. Enquanto o ato notarial formaliza as bases da compra e venda, o registro no Cartório de Imóveis efetiva a transferência definitiva da titularidade. Os cuidados também abrangem a verificação da matrícula atualizada para checar a situação do proprietário e eventuais ônus, além de desconfiar de valores muito abaixo da média e recusar depósitos sem contrato formal.
Simulador da Conta Notarial e segurança nos pagamentos Segundo o CNB/CF, o momento da quitação é o mais sensível, já que o comprador precisa enviar o montante, mas deseja garantias de que o combinado será cumprido. Como alternativa para demonstrar a mitigação desse risco, a Jornada Notarial 2026 apresentará a ferramenta educativa Simulador da Conta Notarial, demonstrando o funcionamento da retenção de valores até que todas as condições contratuais sejam devidamente atendidas.
Cidades participantes e atendimento à população A mobilização contará com ações em Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios goianos, além de outras regiões. O atendimento será inteiramente gratuito e aberto ao público conforme a agenda de cada região, com dados detalhados disponíveis no site oficial do evento.
