O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), anunciou que pretende promover a fusão de secretarias estaduais como parte de uma reforma administrativa para reduzir despesas e enxugar a estrutura do governo. Apesar das mudanças previstas, ele descartou a extinção de pastas e afirmou que a proposta busca tornar a administração pública mais econômica.
“Fechar, não. Nós vamos fazer algumas fusões, nós vamos diminuir o tamanho da máquina, nós vamos economizar”, declarou o governador.
Segundo Pivetta, a reorganização administrativa terá como uma das principais diretrizes ampliar a participação das prefeituras na execução de políticas públicas. A intenção é reduzir estruturas estaduais responsáveis por atividades que, na avaliação dele, podem ser realizadas diretamente pelos municípios.
O governador defendeu que o Estado concentre esforços no financiamento e no apoio às administrações municipais, permitindo que os serviços sejam executados mais próximos da população.
“Quanto mais perto de casa, melhor. Então, a nossa vontade é usar o ente federativo município, que é a célula mater da sociedade, para potencializar mais”, afirmou.
Governo pretende ampliar repasses aos municípios
Pivetta explicou que a reforma também busca facilitar a transferência de recursos estaduais para as prefeituras, por meio de repasses diretos entre fundos públicos.
“Ao invés de ter estrutura aqui para fazer o que o município pode fazer e deve fazer, nós vamos diminuir essa estrutura aqui para poder canalizar com facilidade os recursos fundo a fundo para os municípios executarem as políticas públicas. É simples assim, não vamos inventar nada”, disse.
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O governador também afirmou que pretende fortalecer a relação institucional com os prefeitos, independentemente de posicionamentos partidários. Segundo ele, a proposta é ampliar o modelo de gestão municipalista, dando maior protagonismo às administrações locais na execução dos serviços públicos.
Reforma será analisada pela Assembleia Legislativa
A proposta está sendo preparada pela equipe do governo estadual e deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), responsável pela análise das mudanças que dependam de aprovação legislativa.
Pivetta informou que o presidente da Assembleia, deputado Max Russi (Podemos), deverá acompanhar o andamento da proposta durante sua ausência do comando do Executivo pelos próximos oito dias.
Até o momento, não foram detalhadas quais secretarias poderão ser unificadas, quantos cargos serão afetados ou qual será a economia estimada com a reorganização.
A reforma foi anunciada nesta quinta-feira (5), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A expectativa do governo é avançar na discussão com os deputados estaduais antes da votação da proposta.
A medida integra os planos de reorganização da administração estadual, mas ainda depende da definição das pastas que serão unificadas e da apresentação formal do projeto ao Legislativo.
Da Redação Nortão MT – Micheli Cristina
