O Ministério da Fazenda oficializou a liberação de até R$ 30 bilhões em linhas de financiamento destinadas a taxistas e motoristas de aplicativos. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil, que busca facilitar a aquisição de veículos novos com foco em sustentabilidade e eficiência econômica.
Gestão dos recursos pelo BNDES
A operacionalização do montante ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A autorização foi formalizada por meio de um despacho assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (29). O termo aditivo entre a pasta e a instituição financeira viabiliza a gestão desses recursos, amparando-se na Medida Provisória nº 1.359. A liberação ocorreu após aval técnico da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Critérios para motoristas e taxistas
Dentro do Move Aplicativos, braço do projeto principal, existem exigências específicas para os interessados. Para taxistas, é necessário estar registrado, ativo e com a situação fiscal regularizada. Já para os motoristas de aplicativos, o governo estabeleceu como pré-requisito ter cadastro ativo há pelo menos um ano e comprovar a realização de, no mínimo, 100 corridas durante esse mesmo período.
Exigências para montadoras e impacto no mercado
O programa não beneficia apenas os condutores, mas também estabelece regras para o setor automotivo. As montadoras que desejam participar da iniciativa deverão ofertar veículos com valores abaixo da tabela praticada no mercado. O objetivo central é incentivar a compra de carros que sigam critérios rigorosos de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
A projeção oficial é ambiciosa: o governo trabalha com a expectativa de que o programa estimule a comercialização de, no mínimo, 200 mil novos veículos, renovando parte da frota utilizada para transporte de passageiros no país.
