A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 13 e 23 de outubro, ações de fiscalização no mercado de abastecimento em 18 unidades da Federação. No período, a agência também participou de operações conjuntas com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) no Distrito Federal e nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
As equipes verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação de equipamentos e a documentação dos agentes fiscalizados. A ANP informou ainda que mantém ações com foco em preços abusivos, dentro do plano de fiscalização iniciado em 1º de outubro. Desde o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.340/2026, a agência deixou de aplicar autos de infração por preços abusivos, mas os indícios desse tipo de irregularidade seguem sendo encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor.
Em São Paulo, foram fiscalizados 97 postos de combustíveis em diversos municípios. Houve dez autos de infração, cinco interdições, coleta de 39 amostras para análise e apreensão de 2.110 litros de gasolina e 9.486 litros de etanol. Parte das ações na capital ocorreu em força-tarefa com o Procon Estadual, o Instituto de Pesos e Medidas e a Polícia Civil. Em Barueri, Osasco e em uma operação na capital, houve atuação conjunta com a Senacon.
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No Rio de Janeiro, a ANP fiscalizou 54 postos e dois pontos de abastecimento, com seis autos de infração, três interdições e 16 amostras coletadas. No Rio Grande do Sul, as ações atingiram postos, distribuidoras, revendas de GLP e transportadores-revendedores-retalhistas, com sete autos de infração e 25 amostras de combustíveis.
Em Mato Grosso, a fiscalização alcançou quatro postos de combustíveis e três produtores de biodiesel em Várzea Grande, Sorriso e Nova Marilândia. Foram lavrados dois autos de infração e coletadas sete amostras para análise laboratorial.
Segundo a ANP, as ações de fiscalização são planejadas com base em vetores de inteligência, como manifestações de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e informações de outros órgãos. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão e revogação da autorização, após processo administrativo.
Fonte: gov.br
