O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, emitiu uma ordem de prisão imediata contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida judicial foi tomada após uma denúncia formalizada pela federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV), que apontou uma redução superior a 50% na frota de coletivos da capital baiana em comparação com um dia útil comum.
Investigação e flagrante de frota parada
A decisão foi fundamentada em uma inspeção realizada por um juiz auxiliar na sede do BRT, onde foram encontrados diversos veículos fora de circulação. Durante a verificação, o supervisor Igor César da Cruz Moraes confirmou que, seguindo orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a quantidade de ônibus em operação era inferior à registrada nos dias úteis.
Argumentos do Executivo Municipal
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), justificou a retirada dos veículos em entrevista. Segundo ele, a retirada dos veículos ocorreu porque sindicalistas teriam colado adesivos relacionados a candidatos do PT nos coletivos. As empresas, conforme a explicação do prefeito, recolheram os ônibus para evitar acusações de propaganda eleitoral irregular.
Determinações do TRE-BA
Além da prisão, o desembargador determinou que a Semob e as concessionárias garantam a operação de 100% da frota, mantendo itinerários e horários de dias úteis, com passe livre para os usuários. Em caso de descumprimento no prazo de uma hora após a notificação, foi estipulada uma multa de R$ 1 milhão por hora. O magistrado também ordenou que a Procuradoria Regional Eleitoral apure os fatos.
Resposta da Secretaria de Mobilidade
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade informou que já havia determinado a liberação de todos os ônibus das garagens, com a utilização da frota máxima, mesmo que os veículos estivessem com adesivos de candidatos, situação que pode configurar propaganda eleitoral irregular. A pasta destacou que a prioridade é o deslocamento da população e que a normalização do serviço estava em curso através de diálogos com representantes sindicais.
Até o momento, não houve retorno de contatos feitos com o secretário Pablo Souza, seus representantes legais ou a Superintendência Regional da Polícia Federal.
