O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a demissão de um motorista de ambulância concursado da Prefeitura de Itanhangá, após um acidente que provocou a morte de uma paciente de 65 anos. O servidor conduzia o veículo a 152 km/h em um trecho da MT-242 onde a velocidade máxima permitida era de 90 km/h, segundo informações do processo.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, durante julgamento realizado em 7 de outubro. Os desembargadores acompanharam o voto da relatora, Helena Maria Bezerra Ramos, que analisou o recurso apresentado pelo motorista contra a penalidade aplicada pela administração municipal.
O acidente ocorreu em 27 de dezembro de 2025, quando a ambulância transportava Santina Borges, de 65 anos, para atendimento cardíaco no Hospital Regional de Sorriso. Além da paciente e do motorista, estavam no veículo uma técnica de enfermagem e um acompanhante da idosa.
Durante o trajeto, na altura do quilômetro 48 da MT-242, o motorista perdeu o controle da ambulância, que capotou. Com o impacto, Santina foi arremessada para fora do veículo e morreu.
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Motorista alegou falha mecânica
Após o acidente, a Prefeitura de Itanhangá instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que resultou na demissão do servidor.
Na tentativa de reverter a penalidade, o motorista recorreu à Justiça e alegou que uma possível falha mecânica na ambulância teria provocado o capotamento. No entanto, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos destacou que não foram apresentadas provas técnicas conclusivas capazes de demonstrar que problemas nos freios, pneus ou outros componentes do veículo teriam causado o acidente.
Para a relatora, a alegação de defeito mecânico depende de aprofundamento das provas e não foi suficiente para afastar a responsabilidade atribuída ao servidor no processo administrativo.
Da Redação Nortão MT – Micheli Cristina
