O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, anunciou que o Estado não vai mais permitir o uso de emendas parlamentares para financiar shows e eventos festivos. A mudança começa a valer a partir do próximo ano e prevê que os recursos sejam destinados a um conjunto de políticas públicas, com repasses diretamente às prefeituras.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Ao justificar a decisão, Pivetta afirmou que as prioridades do poder público devem estar concentradas no atendimento às necessidades básicas da população.
“Não vamos fazer festa enquanto tiver gente esperando atendimento médico”, declarou o governador.
Segundo Pivetta, a proposta já foi discutida com os deputados estaduais, incluindo os parlamentares eleitos em outubro. Pelo novo modelo, será disponibilizado um chamado “cardápio de políticas públicas”, com diferentes áreas nas quais os deputados poderão escolher onde aplicar os recursos das emendas.
O governador explicou que a intenção é estabelecer uma ordem de prioridades, comparando a administração dos recursos públicos à organização financeira de uma família. Segundo ele, primeiro devem ser garantidas as condições essenciais, como moradia, alimentação, pagamento das contas básicas, saúde, educação e espaços para a prática esportiva.
O novo sistema será, conforme o governador, amplo e simplificado. Os recursos sairão do fundo estadual e serão transferidos diretamente aos fundos municipais, de acordo com a escolha de cada parlamentar.
A fiscalização também terá participação dos órgãos de controle e das instituições locais. As Câmaras de Vereadores serão comunicadas sobre os repasses, assim como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para acompanhar a aplicação dos recursos e a prestação de contas pelas prefeituras.
Cultura continuará recebendo recursos
Apesar da mudança, Pivetta esclareceu que a cultura não ficará de fora da política de investimentos. A diferença é que os recursos também serão repassados aos municípios, que terão autonomia para definir quais iniciativas culturais serão contempladas.
“Ah, cultura, sim. Aí já é outra coisa”, afirmou.
O governador acrescentou que caberá a cada prefeitura fomentar as atividades culturais que considerar mais adequadas à realidade local.
Nortão MT
