O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que o governo mantém a previsão de iniciar a vigência da reforma tributária em janeiro de 2027. Ao chegar ao ministério pela manhã, ele disse que o cronograma segue em andamento apesar da insegurança gerada durante o período eleitoral.
Segundo Durigan, toda a programação do governo continua orientada para que a reforma tributária comece a valer a partir de janeiro de 2027. Na declaração, o ministro associou a insegurança em torno da medida ao ambiente das eleições e citou a circulação de desinformação e medo no setor produtivo.
Durigan afirmou que o objetivo do governo não é penalizar empresários. De acordo com ele, haverá um programa de conformidade para a implementação da reforma. Nesse modelo, disse o ministro, não haverá penalidade nos casos em que houver boa-fé do contribuinte.
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O ministro também declarou que o governo poderá estender prazos relacionados à entrega de informações acessórias e à cobrança de multas, caso isso seja necessário durante a transição. Segundo ele, eventuais anúncios sobre essas medidas deverão ser organizados em coletiva, com o objetivo de evitar insegurança no setor produtivo.
A fala reforça o cronograma trabalhado pela equipe econômica para a entrada em vigor da reforma tributária e indica a intenção do ministério de adotar instrumentos de adaptação para contribuintes no período de implementação.
A previsão apresentada por Dario Durigan mantém janeiro de 2027 como marco para o início da reforma tributária, com possibilidade de medidas de conformidade e ajuste de prazos durante a implantação.
Fonte: Estadão Conteúdo
