O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu reduzir de R$ 200 mil para R$ 100 mil a indenização por danos morais que Edgar Ricardo de Oliveira, condenado pela chacina que deixou sete mortos em Sinop, deverá pagar à filha de uma das vítimas. A decisão foi tomada pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, da Terceira Câmara de Direito Privado.
A beneficiária é filha de Elizeu Santos da Silva, uma das sete pessoas assassinadas em 21 de fevereiro de 2023, no Bruno Snooker Bar, em Sinop, a 480 quilômetros de Cuiabá. Entre os mortos estava Larissa Frazão de Almeida, de 12 anos, atingida por um disparo nas costas enquanto tentava fugir.
Edgar foi condenado a 136 anos de prisão pelos assassinatos, ocorridos após desentendimentos relacionados a apostas em partidas de sinuca.
Na esfera cível, a Justiça de primeira instância havia determinado o pagamento de R$ 200 mil por danos morais à filha de Elizeu, além de uma pensão mensal correspondente a dois terços do salário mínimo, até que ela complete 25 anos.
A condenação foi contestada sob o argumento de que Edgar não teria condições financeiras de cumprir a obrigação, já que está preso em regime fechado na Penitenciária Central do Estado (PCE) e não possui patrimônio ou renda.
Ao analisar o recurso, o desembargador reconheceu a gravidade dos assassinatos e o sofrimento causado à família, mas considerou necessário adequar o valor da indenização à realidade econômica do condenado.
FIQUE ATUALIZADO COM NOTÍCIAS EM TEMPO REAL: CANAL DO WHATSAPP | PLANTÃO NORTÃO MT | INSTAGRAM DO NORTÃO MT
Segundo o magistrado, a reparação de R$ 100 mil atende aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade, considerando tanto a gravidade do crime quanto a capacidade financeira do responsável.
Na decisão, o relator destacou que a perda precoce do pai representa um dano irreparável à filha, mas ressaltou que a indenização também deve observar parâmetros adotados pelo tribunal em situações semelhantes.
Pensão mensal foi mantida
Apesar da redução da indenização por danos morais, o TJMT manteve a obrigação de pagamento da pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo.
O pedido para diminuir esse valor foi rejeitado. Conforme o entendimento do tribunal, a situação financeira atual do condenado não afasta o direito da filha da vítima de receber assistência material pela perda do pai.
A decisão considerou ainda a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual é possível estabelecer pensão em casos de morte de um dos responsáveis pelo sustento familiar, mesmo quando não há comprovação formal da renda da vítima.
Relembre a chacina de Sinop
O crime ocorreu em 21 de fevereiro de 2023, em um estabelecimento de sinuca em Sinop, e ganhou repercussão nacional pela violência da execução.
Sete pessoas foram assassinadas durante o ataque, motivado por desentendimentos envolvendo apostas em jogos de sinuca.
Entre as vítimas estava uma menina de 12 anos, que tentou escapar do local, mas acabou atingida por um tiro nas costas.
Edgar Ricardo de Oliveira foi condenado a 136 anos de prisão pelo envolvimento nos assassinatos. A nova decisão do TJMT trata exclusivamente da reparação financeira à filha de uma das vítimas e não altera a condenação criminal.
Da Redação Nortão MT – Micheli Cristina
