O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o general Augusto Heleno realize uma consulta de retorno com um neurocirurgião. O atendimento está agendado para o dia 22 de outubro, às 10h, no Hospital das Forças Armadas (HFA), localizado na capital federal.
Decisão sobre atendimentos emergenciais Além da consulta programada, o magistrado permitiu que o ex-ministro seja internado em caráter de urgência, caso haja recomendação técnica dos profissionais de saúde, sem a exigência de uma nova autorização judicial prévia. A medida atende a um requerimento apresentado pela defesa do militar, que apresentou os comprovantes do agendamento médico aos autos do processo.
Critérios para a liberação Ao avaliar o pedido, o relator destacou que a urgência do tratamento foi comprovada, o que viabiliza a saída temporária da residência. Segundo Moraes, como a necessidade de atendimento de saúde foi devidamente demonstrada no processo, não há impedimento para a liberação do deslocamento. Para garantir o controle da medida, os advogados deverão protocolar, em até 24 horas após o procedimento, documentos que atestem a realização da consulta ou internação.
Contexto jurídico e situação atual Augusto Heleno, de 79 anos, cumpre pena após condenação por tentativa de golpe de Estado, totalizando 21 anos de prisão, divididos em 18 anos e 11 meses de reclusão e dois anos e um mês de detenção. Após uma passagem inicial pelo Comando Militar do Planalto, o ex-ministro obteve, em dezembro de 2025, o benefício da prisão domiciliar humanitária, sob o qual permanece até o momento.
