Uma jovem de 21 anos foi libertada de um cárcere privado que durou aproximadamente 30 dias, em Cuiabá. O caso ganhou repercussão após policiais militares ouvirem gritos de socorro vindos de uma residência no bairro Cidade Alta, na última quinta-feira (15). O suspeito, Artur da Silva Coelho, de 19 anos, já possuía medidas protetivas contra ele devido a episódios anteriores de violência doméstica, mas continuava a ameaçar e agredir a vítima.
Prisão preventiva e histórico de violência Durante a audiência de custódia, a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges converteu a prisão em flagrante de Artur em preventiva, sem prazo determinado. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) destacou que o histórico do acusado inclui três medidas protetivas anteriores e um inquérito por violência doméstica, com relatos que envolvem estrangulamento e agressões físicas. Ao fundamentar a decisão, a magistrada enfatizou a ineficácia das medidas anteriores para conter a escalada da violência. “A manutenção da liberdade do autuado representa risco concreto à integridade física e psicológica da vítima”, afirmou a magistrada.
Relatos de tortura e ameaças Após ser resgatada, a jovem narrou um cenário de violência extrema. Ela afirmou que era mantida sob controle, sofria agressões físicas frequentes — como socos, chutes e puxões de cabelo — e era forçada a consumir entorpecentes e manter relações sexuais. Além disso, a vítima relatou que teve o cabelo cortado pelo agressor com uma faca. O boletim de ocorrência também aponta que a mãe de Artur teria ameaçado a jovem, afirmando que os irmãos do suspeito a retaliariam caso algo acontecesse ao rapaz.
A defesa do suspeito O advogado Frank Moreno Martins, que representa Artur, solicitou a liberdade provisória e negou as acusações de cárcere privado e descumprimento das medidas judiciais. Segundo a defesa, a jovem frequentava a residência voluntariamente. O advogado ainda alegou que o suspeito fugiu da abordagem policial por medo. Sobre a alegação de agressões por parte dos policiais militares, a juíza determinou que o caso seja encaminhado à Corregedoria da PM para apuração detalhada.
Contexto sobre a Lei Maria da Penha O caso reforça a importância das ferramentas de proteção, como o aplicativo SOS Mulher MT, que permite acionar o botão do pânico em situações de descumprimento de medidas protetivas. A Lei Maria da Penha, vigente desde 2006, tipifica diversos tipos de violência contra a mulher, incluindo a física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. As medidas protetivas podem ser solicitadas em delegacias, no Ministério Público ou na Defensoria Pública, sendo um direito fundamental para garantir a integridade de mulheres em situação de risco.
