A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou aproximadamente R$ 3,54 bilhões em bônus de assinatura durante duas sessões públicas de leilão realizadas no Rio de Janeiro. O evento englobou o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP), registrando marcas históricas para o setor energético nacional.
Desempenho expressivo no regime de concessão
No 6º Ciclo de Concessão, 49 blocos exploratórios foram arrematados de um total de 308 disponíveis, abrangendo uma superfície de 35,3 mil km². O valor arrecadado com os bônus atingiu R$ 3.005.659.796,14, impulsionado por um ágio médio de 3.511,27%. A fase inicial de exploração exigirá investimentos mínimos estimados em R$ 1,58 bilhão.
Dez companhias apresentaram propostas entre as 46 habilitadas, resultando em nove vencedoras. Adicionalmente, três áreas com acumulações marginais foram negociadas, gerando R$ 1,594 milhão em bônus, ágio de 442,18% e aportes previstos de R$ 4,5 milhões por meio de duas empresas vitoriosas.
Atuação da Petrobras e investimentos regionais
A Petrobras garantiu 19 dos 49 blocos ofertados, respondendo por 99,7% do valor total dos bônus da concessão. A estatal arrematou 12 áreas na Bacia de Campos de forma isolada, por R$ 2,97 bilhões, e outras sete na Bacia do Ceará em parceria com a QatarEnergy. Outras empresas como Águila, Eneva, Origem Energia, Alvopetro, PetroReconcavo, Petrom e Tucano Serviços também arremataram lotes em diversas bacias terrestres e marítimas do país.
Quatro blocos localizados na Bacia de Campos foram responsáveis por concentrar 92% do bônus total, apresentando ágios expressivos entre 17.821% e 21.026%. Sem considerar essas áreas específicas, o ágio médio do leilão recuaria para 246%.
Avanços no pré-sal e o ciclo de partilha
O 4º Ciclo de Partilha resultou na arrematação de sete dos 13 blocos colocados à disposição no Polígono do Pré-Sal. Na Bacia de Campos, os blocos Magnetita e Hematita ficaram com a Prio, enquanto Azurita foi direcionada à Petrobras. Na Bacia de Santos, as áreas foram distribuídas entre CNOOC Petroleum, Sinopec, Petrobras, Equinor e Galp.
Os bônus fixos referentes a esses sete blocos somaram R$ 530.466.522,04, com previsões de investimentos mínimos de R$ 778,4 milhões na etapa exploratória. Com o resultado, o número de blocos sob o regime de partilha saltou de 13 para 22, expandindo a área abrangida em 58%.
Dinâmica das licitações e próximos passos
A Oferta Permanente consolidou-se como o principal mecanismo para a licitação de hidrocarbonetos no Brasil, permitindo que os blocos fiquem continuamente disponíveis para manifestação de interesse do mercado. O modelo brasileiro divide-se entre a partilha, aplicada no Pré-Sal e em zonas estratégicas, e a concessão para os demais campos.
Os vencedores de ambas as modalidades deverão concluir as etapas burocráticas exigidas, incluindo a apresentação de documentação e o recolhimento dos valores referentes aos bônus. A assinatura oficial dos contratos está programada para acontecer até o dia 26 de fevereiro de 2027.
