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Feriado de 12 de outubro: veja o que abre e fecha no estado

Confira o cronograma de atendimento dos órgãos públicos estaduais e serviços essenciais durante a data comemorativa.

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Saiba como será o funcionamento dos órgãos públicos estaduais no dia 12 de outubro

As repartições administrativas do Poder Executivo estadual não terão expediente na próxima segunda-feira (12.10), data em que se comemora o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A medida segue o Decreto nº 1.787/2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no estado de Mato Grosso para o ano de 2026. Com a pausa, o retorno das atividades burocráticas acontece normalmente na terça-feira (13).

O funcionamento do Ganha Tempo e Cidadania

Todas as unidades de atendimento do Ganha Tempo estarão com as portas fechadas durante a segunda-feira (12), retomando a recepção ao público apenas na terça-feira (13). Da mesma forma, o Centro Estadual de Cidadania, situado no Várzea Grande Shopping e administrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), também suspende as atividades no feriado e reabre no dia seguinte.

Saúde e atendimento médico

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que a sua sede administrativa, o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo param no feriado e voltam a abrir na terça-feira (13). Enquanto isso, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) atuará em regime de plantão.

Para a população que precisar de atendimento médico de urgência ou de alta complexidade, a rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante mantêm o funcionamento normal durante toda a data festiva.

Segurança pública e delegacias

A sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e seus departamentos administrativos param no feriado, com retorno marcado para terça-feira, 12 de outubro. Por outro lado, as frentes de atendimento à população, como os batalhões da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto Médico Legal (IML) e a Perícia Criminal, continuam operando sem interrupções.

Os registros de flagrantes e de boletins de ocorrência estarão centralizados nas delegacias da Polícia Civil que abrem normalmente, incluindo a Central de Flagrantes do bairro Verdão (localizada na Avenida Professor Ranulfo Paes de Barros, esquina com Av. 8 de Abril, bairro Verdão, próximo à Arena Pantanal), a Central de Ocorrências de Cuiabá (na Avenida Miguel Sutil, 2.839, bairro Areão) e a Central de Flagrantes de Várzea Grande. Já as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran) e de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) funcionarão em regime de plantão para urgências.

Casos de violência doméstica e sexual contam com plantões 24 horas em Cuiabá e Várzea Grande para acolher mulheres, crianças e adolescentes vítimas. Além disso, a Delegacia Digital segue disponível para o registro online de crimes como extravio ou furto, desaparecimento de pessoas, ameaça, calúnia, difamação, injúria, constrangimento ilegal, violação de domicílio, exercício ilegal da profissão e o pré-registro de outras ocorrências.

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