Um homem de 35 anos, de nacionalidade argentina, teve a prisão preventiva decretada em Cuiabá após ser alvo de investigações por produzir e armazenar registros íntimos de menores de idade capturados em locais públicos da capital mato-grossense.
Abordagem em loja de departamentos
A ação policial teve início na última sexta-feira (2), no bairro Alvorada, quando o suspeito foi detido em flagrante após importunar sexualmente uma menina de 12 anos dentro de um estabelecimento comercial. De acordo com o levantamento policial, câmeras de segurança registraram o momento da aproximação e o contato físico indevido com a vítima, além de mostrarem que ele havia perseguido outras crianças nas dependências da loja.
Após a acionamento da Polícia Militar, o indivíduo foi encaminhado ao Plantão de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual. Os agentes constataram que o homem já cumpria medidas cautelares e utilizava tornozeleira eletrônica devido a antecedentes por violência doméstica.
Material ilícito localizado no celular
Durante a verificação dos pertences na unidade policial, a equipe de investigação inspecionou o aparelho celular do estrangeiro e localizou um vasto acervo de imagens e vídeos íntimos de crianças e adolescentes. O material contendo foco em partes íntimas foi capturado em diversos pontos da cidade, como praças, centros de compras e estabelecimentos comerciais.
A delegada plantonista Lizzia Kelly Ferraro efetuou o flagrante e formalizou o pedido de conversão para prisão preventiva. Durante a audiência de custódia realizada no sábado (3), a Justiça homologou a detenção do investigado, que responderá pelos crimes de importunação sexual e armazenamento de pornografia infantil.
Legislação e canais de denúncia
No ordenamento jurídico brasileiro, a importunação sexual está tipificada no artigo 215-A do Código Penal, punindo atos libidinosos praticados sem o consentimento da vítima. Já a posse de arquivos pornográficos envolvendo menores é rigorosamente coibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para combater crimes dessa natureza, a Polícia Civil de Mato Grosso disponibiliza o Disque-Denúncia 197, permitindo que a população repasse informações de forma sigilosa e ajude na proteção de crianças e adolescentes.
