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Anvisa libera cosméticos artesanais: veja lista de produtos

Nova norma regulamenta fabricação caseira de perfumes, sabonetes e xampus, estabelecendo regras rígidas de rotulagem e segurança.

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Anvisa: veja a lista de cosméticos que podem ter fabricação artesanal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica nesta segunda-feira (5) a relação oficial de itens de higiene pessoal, perfumes e cosméticos que ganham autorização para fabricação artesanal no território nacional.

Categorias liberadas pela Anvisa

A regulamentação contempla sete grupos específicos de mercadorias, além de estipular diretrizes obrigatórias voltadas à segurança, publicidade e rotulagem adequada.

Entre os itens permitidos estão os produtos de perfumaria com base alcoólica, a exemplo de colônias, perfumes e águas perfumadas. Os odorizantes de ambiente — que englobam velas aromáticas, sprays, difusores e sachês perfumados — também integram a lista oficial.

O segmento de banho passa a contar com a liberação de produtos sólidos e de imersão, como bombas e sais de banho, além de sabonetes sólidos corporais. Xampus e condicionadores sólidos, óleos, bálsamos, manteigas corporais e desodorantes axilares em barra desprovidos de sais de alumínio completam a relação.

Prazos e exigências para produtores

Com vigência programada para iniciar em 60 dias, a diretriz tem o propósito de guiar os fabricantes independentes quanto às mercadorias liberadas, às advertências obrigatórias nos rótulos e às alegações comerciais permitidas perante o consumidor.

Conforme apontado pelo órgão regulador, os produtores precisarão seguir exigências particulares para cada segmento durante as etapas de formulação, rotulagem e apresentação comercial.

Restrições de propaganda e promessas

A instrução normativa impõe barreiras severas às mensagens promocionais vinculadas a essas mercadorias.

No caso de colônias e perfumes, a comunicação poderá destacar apenas a perfumação da pele e a sensação refrescante, sendo vedada qualquer divulgação como antisséptico, antitranspirante ou hidratante.

O segmento de sabonetes artesanais restringe-se a funções voltadas à limpeza e à higiene cutânea, eliminando qualquer promessa de caráter terapêutico, ação clareadora, combate à acne ou propriedades antibacterianas.

Para xampus e condicionadores sólidos, o uso comercial limita-se a funções de brilho, condicionamento e limpeza capilar, proibindo expressamente promessas de tratamento contra caspa, estímulo ao crescimento ou combate à queda de cabelo.

Produtos como óleos e manteigas corporais também não podem receber atribuições de proteção solar, propriedades antienvelhecimento, efeitos anti-inflamatórios ou terapêuticos.

Alertas de segurança e público-alvo

Todas as categorias precisam exibir avisos básicos de segurança nos rótulos, como o uso exclusivamente externo, a recomendação de suspensão imediata em caso de irritação e a necessidade de evitar o contato com os olhos e mucosas.

Itens de natureza inflamável exigem avisos adicionais específicos.

Adicionalmente, o órgão estabelece que grande parte desses artigos não pode ser utilizada por gestantes, bebês, crianças e idosos, restrição que obrigatoriamente deve vir impressa nas embalagens.

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