Durante a 19ª Sessão Ordinária, ao fazer uso da palavra, o presidente da Câmara Municipal, vereador Lucas Badan Faria (União Brasil), destacou importantes avanços alcançados pelo Legislativo durante a sessão.
Entre os temas abordados, o presidente enfatizou a aprovação, em segunda votação, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que promove adequações entre a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara.
Segundo Lucas Badan, a medida corrige inconsistências existentes entre os dispositivos legais e fortalece a segurança jurídica dos atos praticados pelo Poder Legislativo.
‘Nosso compromisso é garantir que a legislação da Câmara esteja alinhada às normas vigentes, fortalecendo a segurança jurídica, a transparência e a eficiência dos trabalhos legislativos. Estamos corrigindo pontos que precisavam ser adequados para dar ainda mais solidez às decisões do Legislativo ‘
-reafirmou, o presidente.
O presidente também destacou a entrega da Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), representada pela secretária Márcia Coelho e pelos servidores da pasta. A homenagem reconheceu o trabalho desenvolvido em programas e ações que fortalecem a agricultura familiar, geram oportunidades aos produtores rurais e contribuem para o desenvolvimento socioeconômico de Nova Mutum.
Para Lucas Badan, os avanços conquistados durante a sessão demonstram o compromisso da Câmara Municipal com a valorização dos servidores públicos e com o aperfeiçoamento contínuo da legislação que orienta os trabalhos da Casa de Leis.
TEXTO: Elisângela Viana/ FOTOS: Everton Almeida
